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Flávio Dino é empossado ministro do Supremo Tribunal Federal

Dino integrará a Primeira Turma do STF e ficará na Corte até 2043, quando completará 75 anos.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), em sessão solene realizada no plenário da Corte. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicou Dino ao cargo, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, conduziu a sessão solene, na qual Flávio Dino prestou o juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal.

Foto: Antônio Augusto/SCO/STFFlávio Dino tomando posse como ministro do STF
Flávio Dino tomando posse como ministro do STF

Dino não discursou, ficando a palavra restrita somente ao presidente da Corte. Com a palavra, Barroso citou qualidades do novo ministro, ressaltando sua experiência nos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

“A presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, declarou o presidente do STF.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STFAtual composição do STF com o procurador-geral da República, Paulo Gonet
Atual composição do STF com o procurador-geral da República, Paulo Gonet

O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.

Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, idade com a qual os ministros se aposentam compulsoriamente. Ele assumiu a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

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