Brunno Suênio
Dez anos após o início da maior operação de combate à corrupção no Brasil e uma das maiores do mundo, pelo menos 61 investigados e réus conseguiram se livrar dos inquéritos, ações e condenações da Lava Jato, revela um levantamento publicado pelo jornal O Globo na edição deste sábado (09).
O exemplo mais evidente é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou 580 dias na prisão a partir de 2018. Em decorrência de decisões sucessivas do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as duas condenações em três instâncias por lavagem de dinheiro e corrupção nos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. O STF considerou o juiz Sergio Moro parcial e determinou que os processos fossem conduzidos em Brasília e São Paulo, e não em Curitiba.
O levantamento do Globo, baseado na análise de 138 processos, indica que os 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica por meio de anulações, absolvições nas instâncias recursais ou beneficiados por indulto presidencial.
Segundo o jornal, a falta de competência de foro foi o motivo que levou à anulação em 87 dos 138 processos analisados. Em 26 casos, ocorreu absolvição em segunda instância, enquanto em 13 as provas foram anuladas. Além disso, cinco condenados foram beneficiados por um indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
O levantamento do Globo destaca que, dos 61 réus, 24 são empresários, 20 são políticos e outros 17 têm ocupações diversas.
Entre os 138 processos anulados, observa-se que:
87 foram anulados por falta de competência ou parcialidade do julgador;
13 tiveram provas anuladas;
11 foram anulados por falta de provas;
5 obtiveram indultos;
26 obtiveram absolvição em 2ª instância; e
20 foram revertidos por outros motivos.
Além de Lula, outros políticos investigados pela Lava Jato que obtiveram decisões favoráveis da Justiça incluem o ex-governador Sergio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
Muitos casos de falta de competência resultam de uma mudança de entendimento do STF em 2019, quando decidiu que a Justiça Eleitoral deveria ser o foro para julgamentos de denúncias de caixa 2, mesmo nas investigações derivadas de delações premiadas de executivos envolvidos na Lava Jato.
Em alguns casos, políticos nem chegaram a ser sentenciados, pois as investigações foram anuladas antecipadamente, como no caso do ex-presidente Michel Temer (MDB), do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e do deputado federal Aécio Neves (PSDB). A Procuradoria Geral da República chegou a solicitar o trancamento de investigações ou a absolvição em alguns casos, em virtude do Pacote Anticrime de 2019, que estabeleceu que apenas a delação não era suficiente para embasar denúncias criminais.
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