Francielle Barroso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá de passar por uma nova sabatina no Senado para ser reconduzido ao cargo. A sessão está marcada para o dia 12 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e promete ser um teste político de alto risco para o chefe do Ministério Público Federal, visto por opositores como aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oposição articula um voto em bloco contra Gonet e pretende usar a sabatina como “palco de desgaste” para o Planalto, segundo senadores envolvidos nas negociações. O processo de recondução começa oficialmente no dia 5 de novembro, com a leitura do relatório sobre o nome do procurador. Após essa etapa, deve haver um pedido de vista coletiva, o que adiará a votação na CCJ por até cinco dias úteis — um movimento comum em indicações de grande repercussão política.
A expectativa é que a sabatina ocorra na semana seguinte, quando Gonet responderá às perguntas dos senadores antes da votação na comissão. Se aprovado na CCJ, seu nome será encaminhado ao plenário do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta para continuar no comando da PGR.
Pressão política e críticas da oposição
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), havia sinalizado que só marcaria a sabatina após o término do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, mesmo com o julgamento ainda em curso para alguns réus, Otto decidiu antecipar o calendário.
Com a nova data definida, partidos da oposição se mobilizam para transformar a sabatina em uma arena política. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já declarou voto contrário à recondução.
“Não será apoiado. Ele diminuiu o Ministério Público em sua gestão, incentiva perseguições políticas, propõe penas exorbitantes e não se posiciona contra a censura e o estado judiciário de exceção que se instalou no país”, afirmou Portinho.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também sinalizou resistência, embora tenha feito ressalvas pessoais. “Nossa tristeza com ele não é só por causa do Bolsonaro, é pela manifestação dele por condenação em processos de pessoas inocentes do 8 de janeiro”, disse a parlamentar, referindo-se aos atos golpistas de 2023.
Com o embate entre governistas e opositores se desenhando, a sabatina de Paulo Gonet tende a se transformar em um dos momentos políticos mais tensos do fim de ano no Senado, podendo redefinir o equilíbrio entre o Ministério Público Federal e o governo Lula.
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