Carolina Matta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O aval do petista ao projeto defendido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, foi dado nesta quarta-feira (01).
Com isso, nesta quinta-feira (02) a pasta vai abrir uma consulta pública disponível no site Participa + Brasil, e que ficará disponível por 30 dias. O projeto não passará pelo Congresso, pois não altera a legislação, e caso seja aprovada, dependerá apenas de publicação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de minuta, para vigorar.
Atualmente para tirar a CNH são exigidas 45 horas de aulas teóricas, que devem ser acompanhadas de forma presencial nas autoescolas. Depois disso, são mais 20 horas de aulas práticas que devem ser registradas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Já a alteração proposta pelo Ministério dos Transportes é que o candidato possa estudar sozinho para a prova teórica, e nas aulas práticas treinar com instrutores autônomos credenciados. Caso seja implementada, essa nova regra será para a categoria A (motos) e B (carros de passeio).
Segundo a pasta, o gasto médico para tirar uma CNH (AB) é de R$ 3,2 mil, valor esse que, de acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, 70% corresponde ao cobrado pelas autoescolas para dar aulas de direção.
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