Jeyson Moraes
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença para realizar uma perfuração exploratória na costa do Amapá, na chamada margem equatorial brasileira. A área fica a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros do litoral.
“Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O processo de autorização levou 12 anos, desde o leilão da área até a concessão da licença. A estatal pagou aproximadamente R$ 1,3 milhão em taxas — os pagamentos foram realizados via Pix. A perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é confirmar a presença de petróleo explorável na região.
Antes da liberação, a Petrobras precisou comprovar ao Ibama que possui estrutura e plano de contingência adequados para responder a eventuais emergências ambientais durante a operação.
A autorização também tem implicações políticas. Nos bastidores de Brasília, aliados do governo avaliavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia adiar ou vetar a licença. O tema ganhou relevância porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — um dos principais defensores da exploração na margem equatorial, que abrange seu estado — é o responsável por pautar a indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre chegou a pressionar por indicações em postos estratégicos ligados ao setor energético, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quando o processo avançou, em agosto de 2025, ele comemorou: “É uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país.”
Apesar das articulações, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, considerada certa entre aliados, ainda não foi formalizada.
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