Edson Fachin autoriza Luiz Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, mudança que passará a valer a partir da próxima semana.

O pedido foi feito por Fux na terça-feira (21), durante o último dia de julgamento do chamado “núcleo 4” da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.

Foto: Sophia Santos/STF

Luiz Fux

Com a alteração, a Segunda Turma passa a ser composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e o próprio Fux. A troca foi possível após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18).

Barroso integraria a Segunda Turma, e Fux afirmou já ter conversado com o ministro aposentado sobre a mudança. “É bastante usual [a transferência]. Eu sempre perdi na antiguidade. Como Barroso se aposentou, tive de fazer esse movimento imediatamente”, disse o magistrado ao final da sessão de terça-feira.

Antes de autorizar a solicitação, Fachin consultou a ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, que teria prioridade para solicitar a mudança. Como ela não manifestou interesse, o presidente do STF deferiu o pedido. “Diante da ausência de manifestação de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou no despacho.

Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da ação sobre a suposta trama golpista, mantendo posição divergente da maioria dos colegas.

Com sua saída, a Primeira Turma ficará temporariamente com quatro ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O futuro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Barroso deverá completar a composição do colegiado.

Segundo o artigo 19 do Regimento Interno do STF, “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.