Governo Lula insiste em subir impostos após queda de MP e cogita mais aumento no IOF

Após o fim da validade da Medida Provisória 1303, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca de novas alternativas para reforçar a arrecadação neste e no próximo ano. Com o objetivo de recuperar os cerca de R$ 17 bilhões previstos pela MP e evitar cortes em pleno ano eleitoral, o Planalto estuda medidas que possam compensar a perda de receitas.

O relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o Ministério da Fazenda dispõe de outros instrumentos legais para elevar tributos sem depender do Congresso. “Há mecanismos que podem ser adotados por decreto, como ajustes de alíquotas de impostos — entre eles o IPI e o IOF. O Supremo já reconheceu que o governo tem autonomia para aumentar ou reduzir essas taxas sem precisar de aprovação parlamentar”, explicou o parlamentar.

Na manhã desta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou detalhar quais alternativas estão sendo estudadas, mas reforçou que qualquer decisão passará pela análise direta do presidente Lula. “As coisas só se tornam oficiais quando passam pela mesa da Presidência da República. Há muita especulação que não corresponde à realidade. Tudo será avaliado pelo presidente antes de qualquer anúncio”, disse o ministro ao chegar ao ministério.

Também nesta quinta, Lula deu sinais de que a equipe econômica pode buscar novas fontes de arrecadação junto ao sistema financeiro. “Quando voltar a Brasília, vou reunir o governo para discutir como propor que as fintechs, que hoje muitas vezes são maiores que os bancos, passem a pagar o imposto devido neste país”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Piatã FM.