Davi Fernandes
O Ministério das Comunicações anulou a renovação da outorga da rádio Forte FM, emissora do Amapá controlada pelo ex-deputado Valdenor Guedes, adversário político do senador Davi Alcolumbre. A informação, divulgada pelo Estado de S. Paulo, indica que a decisão reacende uma disputa administrativa que se prolonga desde 2016. Apesar da anulação, a rádio continua operando, pois a legislação garante a permanência da autorização até que a Justiça Federal de Brasília finalize a análise do caso.
Segundo a apuração, a pasta identificou que a emissora transmitia conteúdos fora do escopo permitido pela licença, que exige programação exclusivamente educativa. Relatórios anexados ao processo apontam a veiculação de anúncios comerciais, conteúdos religiosos e manifestações políticas, além de programas que destacavam ações do prefeito Antônio Furlan (MDB). Para o ministério, esses elementos ultrapassam o limite previsto na outorga original.
Mesmo diante das irregularidades apontadas, a juíza responsável pelo caso negou o pedido para retirar a rádio do ar. Ela argumentou que a suspensão poderia causar prejuízo ao público e avaliou que músicas e conteúdos religiosos podem desempenhar função formativa em determinados contextos. Na decisão, a magistrada defendeu que eventuais falhas poderiam ser corrigidas de maneira gradual, sem interromper o serviço prestado à população.
Valdenor Guedes afirmou ao Estadão que a revogação da renovação gera instabilidade e antecipa efeitos de uma decisão que ainda não foi concluída. Ele considera que a medida interfere no curso natural do processo judicial, que permanece em andamento. O Ministério das Comunicações informou que o procedimento de renovação segue em análise e será conduzido conforme as normas técnicas e legais aplicáveis ao caso.
O senador Davi Alcolumbre, citado no contexto por sua rivalidade política com Guedes, divulgou nota negando qualquer interferência na decisão da pasta. Ele afirmou que o processo é tratado exclusivamente pelo Ministério das Comunicações, com base em critérios técnicos. “A medida é de competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais”, declarou o senador.
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