Relator quer votar Medida Provisória do Gás do Povo ainda em 2025

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, deve apresentar seu parecer sobre a matéria em dezembro. A expectativa é que a votação aconteça ainda em 2025. O programa do Governo Federal fornece botijões de gás gratuitos para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás.

Em entrevista, o deputado afirmou que devem ser feitas mudanças no texto original enviado pelo Palácio do Planalto. “Não há preço tabelado, mas um preço que seja competitivo para as empresas, que vão obter lucro, mas que não onere ainda mais o programa do governo e, obviamente, não dificulte o acesso das famílias a esse botijão de gás”, disse o relator.

Ao invés de fornecer o benefício em dinheiro, o programa permite que cada beneficiário retire seu próprio botijão nas revendedoras credenciadas. Segundo o governo federal, essa alteração traz mais eficiência, transparência e controle às políticas públicas.

O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As variações regionais serão consideradas no momento da definição dos valores.

As regras do programa determinam que terão direito ao benefício as pessoas inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, sendo que aquelas que recebem o Bolsa Família terão prioridade. A quantidade de botijões será definida conforme a composição familiar: quanto mais integrantes, maior o número de unidades concedidas.