INSS: R$ 12 bilhões em empréstimos consignados foram liberados em nome de menores

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou nesta segunda-feira que há cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos realizados em nome de menores de idade. O valor médio das operações é de R$ 16 mil.

Segundo o UOL, aproximadamente R$ 12 bilhões foram liberados em contratos considerados “ativos”, descontados diretamente de benefícios destinados a crianças e adolescentes, público que não possui meios legais para contestar as operações. Embora o INSS tenha revogado, em agosto, a norma que permitia esse tipo de contratação, os empréstimos já haviam sido firmados.

Waller assumiu o comando do órgão após a demissão de Alessandro Stefanutto, preso durante as investigações sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

O presidente também afirmou que o INSS está revisando acordos com instituições financeiras e reduziu de 74 para 59 o número de bancos parceiros, após identificar irregularidades. Desde maio, a contratação de consignados só é permitida mediante biometria do próprio beneficiário.

Mais de 390 mil contratos

Um levantamento mostra que, somente em 2022, 395 mil contratos foram averbados em nome de menores vinculados ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a pensões por morte. A faixa etária mais atingida é a de 11 a 13 anos.

O advogado João do Vale, da Anced, destacou casos considerados extremos, envolvendo até bebês endividados. Dados do INSS registram 15 contratos feitos em nome de crianças com menos de um ano em 2022. Em um dos casos, uma criança nascida em maio já acumulava, em dezembro, uma dívida de R$ 15,5 mil parcelada em 84 vezes. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo de R$ 1.650 por meio de cartão de crédito.