Rodrigo Mendes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que levará ao plenário, na próxima terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
O anúncio veio poucas horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, a escolha teria causado desconforto entre Lula e Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Mais cedo, Alcolumbre afirmou que não foi informado previamente sobre a decisão — nem por Lula, nem pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A situação gerou tensão imediata. Sem citar diretamente o atrito, o presidente do Senado divulgou nota reforçando que o PLP 185/2024 representa um “passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica”.
“Vou colocar o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 em votação no Plenário”, declarou.
“É uma demanda prevista na Emenda Constitucional 120/2022, aprovada por unanimidade, que agora caminha para finalmente se concretizar.”
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