Izabella Furtado
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram suspeitas de superfaturamento, direcionamento de contratações e falhas de transparência em projetos financiados por emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e de outros parlamentares do Amapá. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles. As análises, solicitadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, examinaram repasses a 34 entidades entre 2020 e 2024 e apontam um possível prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Festival Gospel com valores acima do mercado
Entre os casos detalhados pela CGU está o 3º Festival de Cultura Gospel, realizado em Santana, em junho de 2024. O evento recebeu R$ 1 milhão por meio de emendas: R$ 500 mil do senador Randolfe Rodrigues e R$ 500 mil do deputado federal Josenildo (PDT-AP).
A investigação identificou que o Instituto Brasil Futuro (Ibraf), responsável pela organização, pagou R$ 180 mil à empresa Amapá Finanças Contábil Ltda. por serviços contábeis e jurídicos, valor considerado 1.200% acima da média de mercado em contratos públicos. Em outra contratação similar, a mesma empresa prestou serviço por R$ 10 mil.
A CGU também apontou que a Amapá Finanças tinha apenas um ano de existência à época do contrato e pertence a Osmar de Jesus Marques da Silva, ex-presidente de uma igreja evangélica de Macapá. O empresário não se manifestou. O órgão, porém, não atribuiu envolvimento direto dos parlamentares nas supostas irregularidades, mas ressaltou que a modalidade “emenda Pix”, uma transferência especial com menos filtros de transparência, facilita fragilidades no processo.
Problemas em ações culturais e baixa transparência
Em outro relatório, a CGU identificou falhas na execução de ações culturais do Dia do Evangelho no Amapá, realizadas em 2024 e financiadas com R$ 470 mil provenientes de emenda Pix enviada por Randolfe. As auditorias encontraram: dispensa irregular de chamamento público; divergências entre serviços contratados e os efetivamente executados; fragilidades na prestação de contas; risco de direcionamento nas contratações; baixa transparência sobre a destinação dos recursos.
A CGU também investigou a aplicação de R$ 1,5 milhão destinados ao projeto Carrinho de Oportunidades, que prometia capacitar 600 ambulantes e distribuir 300 carrinhos durante a 53ª Expo Feira do Amapá. O recurso, enviado via emenda Pix de Randolfe, foi repassado por inexigibilidade ao Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins (Caep).
Os auditores apontaram indício de direcionamento na escolha da ONG, além de parentesco de primeiro grau entre um servidor envolvido na contratação e uma colaboradora da entidade. Foram identificadas ainda 13 contratações consideradas direcionadas.
Outro ponto destacado foi a presença de imagens e referências ao senador nos carrinhos distribuídos pelo projeto, prática proibida pela Constituição por configurar promoção pessoal com recursos públicos. Randolfe também divulgou diversas publicações sobre a ação em suas redes sociais.
Resposta do senador
Após tomar conhecimento da auditoria, Randolfe Rodrigues afirmou ter solicitado a imediata inabilitação das entidades citadas nos relatórios. O senador declarou ainda que pediu ao STF que os responsáveis respondam conforme a lei, caso as irregularidades sejam confirmadas.
As investigações seguem em andamento no âmbito da Corte e da Controladoria-Geral da União.
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