Rodrigo Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou, nessa sexta-feira (28), o pedido de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo — pai do comentarista Paulo Figueiredo — para reaver o passaporte e viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho. O documento está retido por determinação judicial em um processo de cobrança de dívidas, sem ligação com a situação do filho no Supremo.
Na solicitação, a defesa afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado um habeas corpus semelhante, desconsiderou o “quadro humanitário”, citando a idade avançada do requerente (81 anos) e seus problemas de saúde, como glaucoma severo, perda total da visão em um olho, histórico de infarto e câncer.
Dino, contudo, manteve o mesmo entendimento do STJ. Para o ministro, não foram apresentados laudos que autorizassem viagens longas, nem provas de tentativa de resolver as pendências judiciais, tampouco documentos que mostrassem adoção de medidas alternativas para o cumprimento da decisão.
Ele destacou ainda que o próprio laudo médico apresentado indica que Paulo Renato está debilitado, com limitações significativas e necessidade de tratamento urgente — inclusive cirúrgico — sem qualquer recomendação de deslocamento prolongado, muito menos internacional.
Embora o pedido não tenha relação direta com as investigações que envolvem Paulo Figueiredo, acusado pela Procuradoria-Geral da República dentro do chamado núcleo 5 — denúncia ainda pendente de análise pela Primeira Turma do STF — Dino aproveitou para criticar o que chamou de “uso indevido de viagens aos Estados Unidos por pessoas que tentam fugir das leis brasileiras”, classificando a prática como ofensiva ao país.
Além de Figueiredo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde a uma ação penal que vai definir se ele cometeu coação no curso do processo em um episódio relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, o ministro Alexandre de Moraes decretou primeiro a prisão domiciliar e, posteriormente, a prisão preventiva em regime fechado do ex-presidente.
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