Izabella Furtado
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento imediato do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (TJBA), após uma investigação preliminar identificar indícios de fraude no levantamento de um alvará judicial. Na manhã desta sexta-feira (12), o magistrado também foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF).
O afastamento foi decretado após a identificação de possíveis práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Corregedoria, a medida cautelar é necessária para assegurar uma apuração livre e imparcial, evitando qualquer interferência que possa comprometer o andamento das investigações. O juiz foi intimado a apresentar informações atualizadas em sua defesa no prazo de cinco dias.
A investigação teve início após o CNJ receber, em envelope lacrado e sem identificação do remetente, uma série de documentos que relatavam fatos considerados potencialmente graves do ponto de vista disciplinar. Ao analisar o material, a Corregedoria encontrou decisões do magistrado classificadas como fora do padrão em processos de desapropriação, além do descumprimento de determinações do Tribunal de Justiça em um agravo de instrumento.
Outro ponto identificado foi a criação, aprovação e assinatura de alvarás eletrônicos em processos já encerrados, liberando grandes valores em dinheiro para pessoas sem qualquer vínculo com os autos. Segundo o relatório, essa prática indica possível lavagem de dinheiro na modalidade de dissimulação.
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