Rodrigo Mendes
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Os pedidos foram protocolados pelas defesas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira. As defesas buscavam anular a decisão do próprio STF que havia validado o júri popular e restabelecido as condenações e prisões dos envolvidos.
Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou pela rejeição dos recursos. Segundo ele, os pedidos não cumprem os requisitos legais, uma vez que têm como objetivo reabrir discussões já encerradas.
Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanharam o relator, formando a maioria. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
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