Izabella Furtado
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um crescimento alarmante no número de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que solicitaram a exclusão de descontos associativos em 2024. No primeiro semestre do ano, 742.389 beneficiários pediram o cancelamento desses débitos, número que representa um aumento de mais de 460% em relação ao mesmo período de 2023, quando 130.658 pessoas haviam feito a solicitação.
Esses descontos, frequentemente realizados sem o consentimento dos beneficiários, tornaram-se alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na última semana. A investigação revelou um esquema milionário de fraudes envolvendo entidades de fachada, muitas registradas em nome de “laranjas”, que lançavam cobranças diretas na folha de pagamento do INSS.
De acordo com o relatório da CGU, 95,9% dos entrevistados afirmaram não fazer parte de nenhuma associação, o que reforça os indícios de que os descontos eram feitos de forma irregular. Além disso, a maioria das vítimas são idosos — público particularmente vulnerável às fraudes e que enfrenta dificuldades para compreender ou realizar os procedimentos de cancelamento.
“A complexidade imposta aos beneficiários para a exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades no processo de inclusão desses débitos”, afirmou a CGU. O relatório ainda alerta para a prática reincidente de inserção de novos descontos mesmo após o cancelamento de outros, obrigando o beneficiário a monitorar constantemente seu extrato de pagamentos.
A revelação do esquema provocou uma nova disputa entre governo e oposição. Parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegam que 10 das 11 entidades investigadas foram autorizadas a operar na folha do INSS durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. Já a oposição acusa o atual governo de omissão diante das denúncias e de permitir a continuidade das fraudes, que teriam movimentado cifras bilionárias nos últimos anos.
Em março de 2023, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), 29 entidades passaram a faturar, juntas, de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês com os descontos, totalizando cerca de R$ 2 bilhões por ano — mesmo respondendo a 62 mil processos judiciais movidos por aposentados lesados.
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