Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, por 6 votos a 4. A Suprema Corte concluiu o referendo na noite dessa segunda-feira (28).

Trata-se de um processo iniciado em 2023, quando a Justiça condenou Collor a oito anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras e a UTC Engenharia.

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República, segue preso em Maceió

Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Divergência

O ministro André Mendonça abriu divergência e defendeu a soltura do ex-presidente Collor. Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o entendimento do colega.

Prisão e Defesa

Collor está preso desde sexta-feira (25) em uma ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). A defesa solicitou a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar, alegando comorbidades graves como doença de Parkinson, apneia do sono e transtorno afetivo bipolar.

O ministro Alexandre de Moraes pediu que os advogados de Collor apresentem os laudos médicos necessários para avaliar a concessão da prisão domiciliar.