A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (08) denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. A denúncia reforça as suspeitas encontradas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o político.
Em junho de 2024, quando Juscelino foi indiciado pela PF, o presidente Lula (PT) se manifestou dizendo que, se o ministro fosse denunciado pela Procuradoria, ele seria afastado. Na ocasião, Lula deixou claro que aguardaria o andamento dos processos judiciais, já que ainda havia etapas pendentes.
Investigação sobre asfalto em estrada da família
A investigação da PF teve início a partir de uma denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou que Juscelino, à época deputado federal, destinou recursos de suas emendas parlamentares para o asfaltamento de uma estrada que passa por uma propriedade de sua família, localizada na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. A estrada leva à fazenda da família, onde sua irmã foi prefeita.
Lula disse que afastaria presidente em caso de denúncia
Em janeiro de 2023, a PF concluiu o indiciamento do ministro, e, ao ser questionado sobre o caso, o presidente Lula afirmou que, caso a denúncia fosse formalizada, Juscelino teria que ser afastado. “Vai ser afastado. Ele sabe disso”, disse o presidente em entrevista ao site UOL, reiterando que o ministro seria removido de seu cargo caso houvesse ação da PGR.
O Governo Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia apresentada pela PGR. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a denúncia e aceitar o entendimento da Procuradoria, o processo poderá ser convertido em uma ação penal.
Por sua vez, os advogados de Juscelino Filho se defenderam afirmando que ele é inocente e que a denúncia não implica em culpa. Segundo informações do Estadão, Juscelino indicou mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares, sendo que pelo menos R$ 5 milhões foram direcionados ao asfaltamento da estrada que leva à propriedade da sua família.
Rodrigo Mendes
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