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Servidor do INSS denunciou desvios ilegais à Polícia Civil do DF em 2020

A investigação teve início em 2020, quando o funcionário público detectou movimentações anormais.

Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciou à polícia, em 2020, a existência de irregularidades nos descontos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas, o que levou à abertura de investigações que se estenderam por anos e resultaram na queda do ministro da Previdência Carlos Lupi e do presidente do INSS Alessandro Stefanutto, em abril de 2025. A denúncia foi registrada na Polícia Civil do Distrito Federal e depois repassada à Polícia Federal. O servidor, que não quis se identificar por temer represálias, afirmou ter sofrido ameaças após identificar os desvios. A suspeita recaía sobre os descontos realizados pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

A investigação teve início em setembro de 2020, quando o funcionário, que atuava na análise de descontos, detectou movimentações anormais e comunicou às autoridades. Na mesma época, a Diretoria de Benefícios do INSS interrompeu Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), incluindo o firmado com a Conafer. Segundo o denunciante, outros servidores também receberam ameaças. A Polícia Federal abriu um inquérito, mas concluiu os trabalhos em 2024 sem realizar indiciamentos. Já a Polícia Civil, com base em denúncias de aposentados encaminhadas ao Ministério Público, abriu investigação paralela e ouviu o servidor em fevereiro de 2021.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilSede do INSS
Sede do INSS

De acordo com o depoimento, a Conafer registrou crescimento acelerado de filiados com descontos no INSS. O número saltou de 80 mil pessoas em janeiro de 2020 para mais de 250 mil em outubro do mesmo ano, mesmo com o ACT da entidade suspenso por irregularidades. A mudança de responsabilidade da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento, em outubro de 2020, permitiu que a Conafer retomasse as operações. Na ocasião, a entidade chegou a homenagear Jobson de Paiva Sales, então diretor de atendimento do INSS, que teria facilitado a reabilitação.

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em 2024, apontou que a Conafer apresentou o maior crescimento no volume de descontos entre 2019 e 2024. O valor movimentado saltou de R$ 400 mil anuais, em 2019, para R$ 57 milhões em 2020, chegando a R$ 202 milhões em 2023. Em março de 2021, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, prestou depoimento à Polícia Civil, mas se recusou a declarar sua renda. Ele afirmou que a responsabilidade por eventuais descontos indevidos seria da Dataprev, estatal responsável pelo processamento dos pagamentos do INSS.

Apesar da negativa, a polícia identificou indícios de enriquecimento. Entre 2019 e 2020, Carlos Roberto e sua esposa, Bruna Braz, negociaram cinco imóveis de alto padrão, incluindo uma fazenda avaliada em R$ 3 milhões. A Justiça do Distrito Federal entendeu que a competência para conduzir o caso era da Polícia Federal, que só deflagrou uma operação em abril de 2025.

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