Rodrigo Mendes
Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 denunciados do “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Pela primeira vez, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, rejeitou a denúncia contra dois dos acusados no caso. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente a decisão.
Segundo Moraes, não há elementos suficientes que sustentem a acusação contra Cleverson Ney e Nilson Rodrigues. “Não se constata, nos autos, indícios mínimos da prática de crime por parte de ambos. A tipicidade das condutas atribuídas não encontra respaldo nas provas apresentadas”, justificou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República havia incluído os dois entre os 12 investigados ligados ao chamado “terceiro núcleo” do suposto plano golpista. De acordo com a PGR, esse grupo era responsável por executar ações táticas, como pressionar o alto comando das Forças Armadas a apoiar a tentativa de ruptura institucional.
Os denunciados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
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