Corrupção no INSS: presidentes de entidades eram cadastrados no Bolsa Família

A Polícia Federal identificou que dirigentes de entidades envolvidas em um esquema bilionário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Auxílio Brasil e Cadastro Único (CadÚnico). As informações constam em inquérito obtido com exclusividade pela CNN no sábado (3), e reforçam a suspeita de uso indevido de estruturas associativas para fraudes contra a Previdência Social.

As pessoas investigadas estavam à frente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), da Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP), também denominada Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional (AAPEN), e da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo).

Segundo o relatório, pelo menos cinco presidentes dessas entidades eram cadastrados no CadÚnico e/ou foram beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, o que indicaria situação de vulnerabilidade social e possível limitação para exercer funções de alta responsabilidade. “O que indicaria situação de pobreza e de vulnerabilidade e eventual comprometimento do desempenho de funções gerenciais em entidades que gerenciam montantes significativos de recursos”, diz o documento.

Entre os nomes citados estão:

Maria Ferreira da Silva, presidente da AAPB desde novembro de 2021, com renda familiar per capita de R$ 1.320, declarada no CadÚnico;

Maria Liduina Pereira de Oliveira, que assumiu a mesma entidade em fevereiro de 2022, foi beneficiária do Bolsa Família até 2015;

Maria Eudenes dos Santos, à frente da ABSP/AAPEN desde novembro de 2022, recebeu Bolsa Família até 2021 e Auxílio Brasil até fevereiro de 2022. Também está no CadÚnico, com a mesma renda per capita declarada;

Francisca da Silva de Souza, presidente da ABSP/AAPEN desde janeiro de 2024, foi beneficiária do Bolsa Família até 2015;

Valdira Prado Santana Santos, que comanda a Universo desde janeiro de 2021, também consta no CadÚnico.

O inquérito ainda ressalta que os presidentes dessas associações têm idade avançada, alguns são aposentados por incapacidade permanente, possuem baixa renda e não têm histórico de vínculos formais de trabalho. Esses fatores, segundo a PF, “podem indicar eventual comprometimento da capacidade para gerenciamento das entidades”.

Apesar de não haver impedimento legal para que pessoas nessas condições exerçam funções de direção, o relatório observa que a gestão de entidades com atuação em mais de 4 mil municípios exigiria “muita habilidade, articulação e conhecimentos” que, possivelmente, não seriam compatíveis com o perfil dos investigados.

A PF também levantou dúvidas sobre a capacidade operacional das associações, apontando indícios de que elas não conseguiam sequer processar filiações de associados ou prestar os serviços prometidos aos aposentados e pensionistas.

A investigação segue em andamento e busca esclarecer como essas estruturas foram usadas em um esquema de captação e desvio de recursos públicos da Previdência.

Outro lado

Em nota, a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil, que teve suas atividades suspensas por medida cautelar, disse que “agirá de forma colaborativa com a investigação, sendo sua prioridade que os fatos sejam devidamente esclarecimentos, de modo a evidenciar que há anos atua de forma dedicada, abnegada e comprometida em prol de seus associados”.

“A AAPB sempre obedeceu a legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo trâmite burocrático atinente a sua atividade”, informou.