STF autoriza devolução de celulares e laptop de PMs réus pelos atos de 8 de janeiro

Quase três meses após a autorização de devolução, dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) poderão reaver os celulares e o laptop que haviam desaparecido durante as investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023. A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os itens pertencem ao tenente Rafael Martins e ao coronel Paulo José, réus no inquérito que apura a atuação de agentes da PMDF nos ataques aos Três Poderes. Os equipamentos haviam sido apreendidos, mas, no momento da liberação dos pertences, em março deste ano, os militares perceberam a ausência de dois celulares e um laptop.

Foto: Joédson Alves/Agencia Brasil

PMs réus no STF por suposta omissão nos atos do 8 de janeiro tiveram aparelhos perdidos no meio de investigação

Agora, com a decisão de Moraes, os aparelhos poderão ser retirados no prazo de até 30 dias. Caso não sejam buscados dentro desse período, os itens podem ser destruídos. Os aparelhos deveriam ter sido devolvidos pela Polícia Federal (PF), mas foram localizados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, no entanto, não informou onde os objetos estavam nem por que não foram devolvidos antes. Em nota enviada ao portal Metrópoles, o órgão limitou-se a dizer: “Comunica, assim, a viabilidade de retirada dos bens pelas partes requerentes”.

Os PMs que tiveram os aparelhos extraviados são réus por suposta omissão durante os atos do 8 de janeiro. Ao todo, sete oficiais da PMDF respondem ao processo no STF.

A denúncia, apresentada pela PGR em 2024, aponta que a PMDF contava com policiais infiltrados nos grupos envolvidos nos atos golpistas, inclusive nos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército. Esses agentes teriam enviado imagens e informações em tempo real à corporação, o que, segundo a acusação, deixava claro que havia condições para impedir os ataques.

Ainda de acordo com a Procuradoria, mesmo com essas informações em mãos, a cúpula da PMDF se omitiu diante da gravidade da situação.

O julgamento do caso estava previsto para ocorrer no plenário virtual do STF entre os dias 13 e 24 de junho. No entanto, o processo foi retirado de pauta na tarde da última quarta-feira (11) e aguarda nova data para ser analisado.