O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela defesa de Filipe Martins para que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fossem ouvidos como testemunhas no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi assinada no domingo (29) e divulgada nesta terça-feira (1).
Martins, ex-assessor especial da Presidência da República, é réu no chamado “núcleo 2” da ação penal que tramita no STF. Seus advogados haviam solicitado o depoimento de 28 testemunhas, incluindo os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também é réu no processo, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do “núcleo 1” da suposta trama golpista.

Na semana passada, Moraes já havia determinado a realização das oitivas das testemunhas indicadas pela PGR e pelas defesas. Agora, o ministro complementou sua decisão para excluir especificamente os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro, justificando que ambos estão diretamente envolvidos em investigações conexas e, por isso, não podem prestar depoimento como testemunhas.
“Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, afirmou Moraes em sua decisão.
Eduardo Bolsonaro é alvo de apuração por, supostamente, ter defendido que o governo dos Estados Unidos adotasse sanções contra autoridades brasileiras. Carlos Bolsonaro, por sua vez, foi indiciado pela Polícia Federal em 18 de junho, no âmbito da investigação sobre o uso indevido do sistema de monitoramento First Mile, caso que ficou conhecido como “Abin paralela”.
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