O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou, através das redes sociais, sobre a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes através da Lei Magnisky. A medida foi tomada nesta quarta-feira (30) pelo Governo Trump. Mais cedo, Nikolas Ferreira também anunciou que vai protocolar um novo pedido de impeachment contra o magistrado.
No vídeo, o parlamentar cita que legislação norte-americana é usada para punir indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos. Nesse caso, com a aplicação das sanções, o nome de Moraes passa a integrar a mesma lista de ditadores, torturadores, grupos terroristas, e até mesmo organizações criminosas alvos dessa mesma lei.
“Mesmo ele dizendo que não tem conta nos Estados Unidos, que não tem nenhuma intenção em visitar o país. O buraco é um pouco mais embaixo. Agora nós temos um ministro da Suprema Corte do nosso país juntamente com Hezbollah, Hamas e Al-Qaeda, grupos terroristas, mas não para aí. Bem embaixo do seu nome tá o PCC. Nós temos um juiz na mesma lista de sanção juntamente com o PCC”, afirmou Nikolas.
Ao longo do registro, Nikolas também cita que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal tem sido voltada para a violação de direitos e garantias fundamentais e medidas abusivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o deputado, a aplicação da Lei Magnitsky também é uma esperança para coibir as ações abusivas no Judiciário brasileiro.
“A gente sabe que o sistema pode revidar, com muito mais repressão, ou fazer um recuo estratégico. Mas os dois casos, ambos são possíveis e perigosos, por isso mesmo que a gente precisa reconhecer o que está acontecendo externamente, mas não deixar de fazer o nosso papel internamente como Brasil”, enfatizou o parlamentar.
Carolina Matta
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