Izabella Furtado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1) o desbloqueio das redes sociais do jornalista Rodrigo Constantino. A decisão foi comunicada dois dias após os Estados Unidos sancionarem o magistrado com base na Lei Magnitsky, que pune estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
A informação foi divulgada pelo advogado de Constantino, Emerson Grigollette, por meio de uma publicação na rede social X. Segundo ele, o gabinete do ministro deferiu o pedido de liberação de todos os perfis do jornalista, bloqueados anteriormente no âmbito do inquérito das fake news. A ordem vale para as plataformas X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.
"O escritório está acompanhando o cumprimento da ordem pelas respectivas plataformas", afirmou Grigollette. Até o momento, a conta de Constantino no X ainda não está visível para usuários brasileiros. O advogado também celebrou a decisão: “Seja bem-vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por justiça!”, escreveu.
Bloqueio bancário durou mais de dois anos
Antes do desbloqueio das redes, o STF já havia autorizado, em 31 de março, a liberação das contas bancárias de Constantino, que estavam congeladas havia mais de dois anos. A defesa alegou que os recursos seriam utilizados no tratamento de um câncer agressivo, identificado como linfoma, diagnosticado em janeiro deste ano.
As restrições impostas a Constantino foram determinadas no contexto do inquérito das fake news, conduzido por Moraes, que investiga a disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
Sanção internacional
A decisão do ministro ocorre em meio à repercussão internacional da sanção imposta a ele pelo Governo dos Estados Unidos. Na quarta-feira (30), o Departamento de Estado incluiu Alexandre de Moraes na lista de indivíduos punidos pela Lei Magnitsky, que prevê sanções contra pessoas acusadas de envolvimento em graves violações de direitos humanos.
Com isso, todos os bens vinculados ao ministro em território americano passam a ser bloqueados. Moraes também está impedido de realizar transações financeiras em bancos dos EUA e deve ter cartões de crédito internacionais, vinculados a instituições com sede no país, suspensos.
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