Izabella Furtado
A Itaipu Binacional, reconhecida mundialmente como uma das maiores usinas hidrelétricas do planeta, enfrenta uma crise de imagem durante o Governo Lula, motivada pela política de gastos socioambientais adotada pela gestão petista, que assumiu o controle da estatal em 2023.
Um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta um aumento de 184% nos recursos destinados a “convênios e aportes financeiros” no primeiro ano do mandato de Lula, em relação a 2022. Em 2023, o desembolso da empresa com convênios e patrocínios alcançou US$ 491,7 milhões (cerca de R$ 2,45 bilhões na cotação média do ano), o que representa cerca de 40% do total de convênios firmados entre novembro de 2019 e agosto de 2024. Somados, os convênios e aportes nesse período chegam a R$ 6 bilhões.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), autora do estudo, estima que os gastos socioambientais desembolsados pelo Governo Lula entre 2023 e 2024 somem aproximadamente R$ 5 bilhões. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar o uso desses recursos e o atraso na criação da Comissão Binacional, órgão que deveria fiscalizar os gastos da empresa.
Segundo Ventura, os custos operacionais de Itaipu foram ampliados a partir de 2022 com despesas de “benfeitorias socioambientais” sem previsão legal, o que teria mantido artificialmente alta a tarifa de energia paga principalmente pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Destino dos recursos
A maior parte dos convênios da Itaipu concentra-se no setor público, somando R$ 4 bilhões entre 2019 e 2024, ou 63% do total. Em 2023, por exemplo, a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) recebeu R$ 752 milhões por meio de convênio com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), voltado à conclusão da primeira fase do campus em Foz do Iguaçu (PR).
No setor privado, a empresa firmou 106 convênios, totalizando R$ 2,36 bilhões. Em nota, a Itaipu afirmou que os recursos para ações socioambientais não oneram a tarifa da usina e defendem que esses investimentos são essenciais para a preservação do reservatório e a longevidade da geração de energia.
Gastos com estados e municípios
Os repasses para governos estaduais e municipais ultrapassam R$ 3 bilhões, com destaque para convênios com a Secretaria de Obras do Pará (R$ 1,01 bilhão) e a prefeitura de Belém (R$ 323,6 milhões), destinados à infraestrutura urbana para a realização da COP 30.
O programa “Itaipu mais que energia”, em parceria com a Caixa Federal, prevê ainda a distribuição de mais de R$ 931 milhões para municípios na área de influência da usina — composta por 35 cidades do Mato Grosso do Sul e 399 do Paraná. Um segundo edital, com propostas classificadas em abril, estima distribuir R$ 400 milhões em convênios até julho de 2026.
A gestão da binacional, que possui modelo de administração compartilhada entre Brasil e Paraguai, não é obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a publicar seus dados financeiros completos, o que dificulta o acompanhamento público das despesas.
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