Rodrigo Mendes
O senador Jorge Seif (PL-SC) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão imediata de um contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a empresa PEN Publicações Ltda., controlada pelo jornalista Eduardo Bueno, o Peninha.
O acordo, de R$ 3,27 milhões, prevê a atualização de livros do autor, além da produção de uma websérie bilíngue em formato digital. Segundo Seif, a Caixa teria violado princípios de transparência ao dispensar licitação, sem justificar adequadamente a exclusividade do contrato. Para o parlamentar, partes do projeto poderiam ter sido contratadas separadamente, por meio de concorrência pública.
A contratação foi realizada em comemoração aos 165 anos da Caixa, que serão completados em janeiro de 2026. Peninha já publicou dois livros sobre a história do banco, em 2002 e 2010. O novo contrato inclui reedições, traduções e conteúdo audiovisual.
Seif argumenta que a justificativa de inexigibilidade apresentada pela Caixa não demonstra a impossibilidade de concorrência em todas as etapas do projeto.
“Não é aceitável que um banco público, responsável pelo dinheiro de milhões de brasileiros, celebre um contrato milionário sem transparência e sem comprovar que o valor é justo. O TCU precisa agir com urgência”, afirmou o senador.
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