Rodrigo Mendes
O Código Penal Brasileiro prevê, na seção dedicada aos “crimes contra a paz pública”, punições que podem atingir o jornalista Eduardo Bueno, como avaliou o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles à revista Oeste.
Conhecido como “Peninha”, Bueno gerou polêmica ao reagir de forma irônica à morte do ativista norte-americano Charlie Kirk. Em vídeo, ele aparece rindo, aplaudindo a notícia do homicídio e afirmando que os filhos do conservador viveriam melhor sem a presença do pai.
Segundo Tyles, essa conduta pode ser enquadrada como apologia ao crime, conforme estabelece o artigo 287 do Código Penal. “Aplaudir ou exaltar um assassinato pode caracterizar o delito de apologia, que consiste em elogiar ou defender publicamente um fato criminoso, como homicídio, roubo ou estupro”, explica o especialista, que é mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
A legislação prevê para esse tipo de infração multa, cujo valor não está fixado em lei, ou pena de prisão. A reclusão varia entre três e seis meses.
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