Thais Guimarães
O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (29), tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso, Fachin defendeu o diálogo entre os Três Poderes como caminho para a estabilidade institucional.
A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, declarou o novo presidente do STF, que sucede o ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin destacou como uma das prioridades a aplicação dos princípios constitucionais a grupos mais vulneráveis. “É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, ressaltou.
Combate à corrupção e ao crime organizado
O presidente da Corte frisou que o Poder Judiciário não deve cruzar os braços diante de atos de corrupção. “A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional”, disse.
Em relação ao crime organizado, Fachin anunciou que pretende estudar a criação de uma rede nacional de juízes criminais especializada em organizações criminosas, além de um “tripé de ações”, que incluiria um Mapa Nacional do Crime Organizado e um pacto interinstitucional para enfrentamento desses grupos criminosos.
Ver todos os comentários | 0 |