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TCU tenta conter crise institucional com o BC após reações sobre o caso Master

O caso ganhou destaque após o relator do TCU, ministro Jhonatan de Jesus, cogitar medidas cautelares.

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a suspensão temporária da inspeção no Banco Central (BC), que investigaria os procedimentos adotados na liquidação do Banco Master. A decisão trouxe algum alívio ao sistema financeiro e a setores da sociedade preocupados com a crise institucional que a medida havia desencadeado, mas analistas alertam que os receios sobre ingerência e pressão política ainda persistem.

O caso ganhou destaque após o relator do TCU, ministro Jhonatan de Jesus, cogitar medidas cautelares que poderiam interferir diretamente em decisões técnicas do BC, provocando reação imediata de especialistas, mercado financeiro e da sociedade. Sob forte pressão, o ministro recuou, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, reforçou que a Corte não tem competência para desfazer a liquidação, atribuição exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), mas pode investigar a legalidade dos atos administrativos do BC.

Foto: Divulgação/TCUSede do Tribunal de Contas da União
Sede do Tribunal de Contas da União

Enquanto isso, o BC mantém sob sigilo registros de contatos com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegando proteção de informações sensíveis e sigilo legal. Especialistas avaliam que o recuo do TCU busca apenas administrar riscos reputacionais, sem comprometer a autonomia da autoridade monetária. O episódio expôs a delicada fronteira entre fiscalização, autonomia técnica e política institucional no país, ressaltando a complexidade de auditar decisões financeiras de alto impacto.

Auditores do próprio TCU concluíram, em parecer sigiloso, que o BC monitorou o Banco Master desde 2024 e alertou o Ministério Público antes da liquidação em novembro, afastando acusações de negligência. Segundo especialistas, o TCU deve prosseguir com a inspeção, mas restringindo-se a aspectos formais e verificações legais, evitando qualquer sanção direta à autarquia e minimizando riscos de desgaste institucional.

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