Leandro Soares
Ainda no início deste ano, os projetos que criam exames de sondagem sobre o grau de conhecimento de médicos recém-formados podem ser votados no Congresso. Trata-se de uma espécie de “OAB da medicina”, uma prova de caráter obrigatório para quem termina a faculdade de medicina e deseja atuar na profissão. A urgência na aprovação ocorre após os resultados negativos da primeira edição de uma avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC), o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Dos mais de 300 cursos avaliados pelo MEC, 30% foram reprovados. A maior parte deles será penalizada por ter obtido notas “1” e “2”, em uma escala de 1 a 5. Tal resultado levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a oficiar o MEC para acessar os dados e avaliar ações de fiscalização diante da “precária formação médica ofertada em nosso país”. Dois textos estão prontos para deliberação na Câmara e no Senado, mas um deles está parado desde 2007.
Como funciona a “OAB da Medicina”?
A prova para avaliar as competências profissionais e éticas de egressos de medicina será coordenada, regulamentada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e realizada semestralmente. A realização será obrigatória para o exercício da medicina no Brasil; no entanto, médicos já inscritos nos Conselhos Regionais e Federal até a sanção da lei estarão isentos de fazê-la.
A “OAB da Medicina” também poderá ser feita por egressos de cursos no exterior como alternativa ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA).
Relatada pelo senador e médico Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta chegou a ser aprovada em uma primeira rodada de votação na CAS, mas, por ser terminativa, ainda depende de uma votação suplementar, que estava prevista para 17 de dezembro, mas foi adiada após ser concedida a vista.
O pedido foi feito pelo senador e líder do PT, Rogério Carvalho (SE), que também é médico, e defende que a prova seja aplicada e gerida pelo MEC, nos moldes do Enamed, e não pelo CFM.
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