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Samba-enredo que homenageia Lula é alvo de denúncia por possível propaganda antecipada

A representação foi apresentada nessa quinta-feira (29) junto à PGE pelo deputado Kim Kataguiri.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma denúncia na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula (PT). A representação contra o enredo da agremiação foi apresentada nessa quinta-feira (29).

A Acadêmicos de Niterói estreia neste ano no Grupo Especial do Carnaval do Rio com uma homenagem ao petista a apenas oito meses das eleições. Segundo Kim Kataguiri e o representante do Movimento Brasil Livre (MBL), Jota Júnior, a obra contém “elementos que caracterizam possível propaganda eleitoral antecipada”.

Foto: Ricardo Stuckert/PRPresidente Lula com estandarte da escola Acadêmicos de Niterói
Presidente Lula com estandarte da escola Acadêmicos de Niterói

No enredo, além de trechos que exaltam Lula, há também referências ao número 13 e elogios ao Partido dos Trabalhadores. Nesse caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui entendimento que classificam esses atos como irregulares, conforme previsto no artigo 36-A da Lei das Eleições.

O documento apresentado junto à PGE descreve que o samba-enredo foi elaborado com a participação do petista e da primeira-dama, Janja da Silva, que chegou até mesmo a prometer desfilar pela escola. “O Carnaval não pode ser transformado em palanque eleitoral, especialmente em um evento de grande alcance nacional e com financiamento público”, argumento Kataguiri.

Lula deve participar da festa na Sapucaí de camarote. As 12 agremiações do Grupo Especial do Carnaval do Rio receberam, cada uma, R$ 1 milhão do Governo Federal.

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