Caroline Vitorino
Uma consumidora do município de Alagoinhas, no Leste da Bahia, conseguiu na Justiça uma decisão favorável contra a loja WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, após não receber todos os produtos adquiridos em uma compra online.
De acordo com o processo, a cliente comprou sete itens no valor total de R$ 339,55, incluindo três body splashes, uma colônia, produtos para cabelo e hidratantes. Parte dos itens seria destinada como presente para a mãe. No entanto, apenas dois produtos foram entregues.
A consumidora afirmou que realizou o pagamento via Pix, motivada pela promessa da plataforma de que esse meio garantiria uma entrega mais rápida. Mesmo após aguardar o prazo informado, apenas parte do pedido chegou à sua residência.
Diante da situação, ela tentou resolver o problema por meio do site Reclame Aqui, mas não obteve retorno satisfatório da empresa.
Vício na prestação do serviço
Na decisão, o juiz Augusto Yuzo Jouti reconheceu a existência de vício na prestação do serviço por parte da empresa, destacando que houve descumprimento da obrigação de entrega dos produtos pagos antecipadamente.
“O fornecedor é responsável objetivamente pelos danos causados ao consumidor, independentemente de culpa, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, destacou o magistrado na sentença.
Com isso, foi determinada a restituição de R$ 274,45, valor referente aos produtos não entregues. Além disso, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 600, considerando que a falha da empresa prejudicou a organização financeira da consumidora.
Histórico de acordo
Em novembro do ano passado, a WePink firmou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO). Pelo termo, a empresa ficou autorizada a retomar a realização de transmissões ao vivo para vendas somente após comprovar que possui estoque suficiente para atender à demanda dos consumidores.
O acordo foi firmado após reclamações relacionadas a atrasos e problemas na entrega de produtos comercializados pela marca.
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