Davi Fernandes
O deputado Filipe Barros (PL-PR) anunciou que pretende protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro, na noite de domingo (15). Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar classificou a apresentação como “pré-campanha” eleitoral e afirmou que o caso deveria ser analisado com o mesmo rigor aplicado em decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele declarou estar indignado e disse que apresentaria a medida nesta segunda-feira (16).
Barros também levantou suspeitas sobre o possível uso de recursos públicos no desfile. O deputado mencionou a hipótese de financiamento por meio da Lei Rouanet e citou informações divulgadas pela imprensa sobre supostos contatos da primeira-dama Rosângela Lula da Silva com empresários para apoiar financeiramente a escola. O parlamentar afirmou que pretende incluir esses pontos na ação para que sejam analisados pela Justiça Eleitoral.
Fundada em 2018, a Acadêmicos de Niterói estreou no Grupo Especial do Carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação trouxe elementos que destacaram a trajetória política do presidente, com referências à sua origem e carreira. O desfile ocorreu na Marquês de Sapucaí e teve grande repercussão nas redes sociais e entre lideranças políticas.
Antes do evento, o TSE havia negado liminares que buscavam impedir a apresentação. A ação foi apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A relatora do caso, a ministra Estella Aranha, afirmou que não cabe censura prévia e que eventuais irregularidades poderiam ser avaliadas posteriormente, conforme a legislação eleitoral.
Outras iniciativas também foram adotadas para contestar o desfile. No Tribunal de Contas da União, o partido Novo tentou barrar o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola, mas o relator Aroldo Cedraz decidiu negar a suspensão. A senadora Damares Alves e Kim Kataguiri também apresentaram ações na Justiça Federal, que foram rejeitadas. Além das disputas jurídicas, o presidente da escola, Wallace Palhares, foi exonerado do cargo de assistente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
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