Leandro Soares
A segunda-feira (16), de Carnaval, não integra a lista de feriados nacionais. A data é enquadrada como ponto facultativo, portanto, cabe aos órgãos públicos e às empresas privadas decidir se haverá ou não expediente.
Na prática, costuma-se suspender o atendimento no setor público, conforme deliberação de cada administração. Ainda assim, serviços considerados essenciais, como atendimento em hospitais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, além da limpeza urbana, seguem operando normalmente, em regime de plantão ou escala.
No âmbito das empresas privadas, o ponto facultativo não impõe a concessão de folga aos funcionários. O empregador pode optar por manter o funcionamento habitual. Já a terça-feira de Carnaval (17), segundo o calendário oficial, é considerada feriado em diversos estados e municípios do país, embora não tenha denominado feriado nacional.
Encerrando o período festivo, a Quarta-Feira de Cinzas que neste ano ocorre em 18 de fevereiro, assinala o término do Carnaval e o início da Quaresma no calendário cristão.
Apesar do significado religioso e simbólico, a data também não é feriado nacional, sendo classificada como dia útil. Tradicionalmente, porém, órgãos públicos e empresas adotam expediente reduzido, com retomada das atividades a partir do meio-dia.
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