Caroline Vitorino
A divulgação de uma operação da Polícia Federal que apura acessos considerados irregulares a dados fiscais de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação no Senado Federal. Parlamentares passaram a defender esclarecimentos formais sobre a atuação de servidores da Receita Federal no caso.
A investigação ganhou repercussão após a identificação de quatro servidores suspeitos de consultar e repassar informações protegidas por sigilo fiscal. Entre as autoridades que teriam sido alvo dos acessos estão o ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, e sua esposa, Viviane de Moraes, além de outras autoridades públicas.
De acordo com a apuração conduzida pela Polícia Federal, os servidores teriam acessado sistemas internos da Receita sem justificativa funcional e compartilhado dados protegidos por sigilo. O inquérito busca esclarecer se houve uso indevido das informações e eventual vazamento.
No Senado, parlamentares de oposição defendem a convocação de representantes da Receita e de entidades de classe para prestar esclarecimentos. O senador Izalci Lucas afirmou que pretende solicitar explicações formais e questionou a condução das investigações. Segundo ele, o caso levanta debates sobre transparência e sobre os limites das apurações em curso.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal informou que relatório produzido pela Receita apontou múltiplos acessos ao sistema envolvendo autoridades. Conforme o tribunal, a análise técnica não identificou justificativa funcional para as consultas registradas.
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