Davi Fernandes
A agente administrativa da Receita Federal Ruth Machado dos Santos, afirmou à Polícia Federal que estava em atendimento presencial no momento em que teriam sido acessados dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. A investigação aponta que a consulta ocorreu em agosto do ano passado, na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo. A suspeita levou à deflagração de uma operação que resultou na imposição de tornozeleira eletrônica à servidora.
A defesa nega qualquer envolvimento da investigada e afirma que ela não possui histórico político ou ideológico que pudesse indicar motivação. O advogado Diego Scarpa disse que a profissional não realizou acesso irregular e que a apuração deve ocorrer com respeito às garantias constitucionais. Segundo ele, a expectativa é de que o processo demonstre que a servidora não participou de infração penal.
Por determinação de Moraes, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação integra um inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares. Além de Ruth, foram alvo da operação outros servidores e um funcionário do Serpro cedido ao órgão.
Nota do STF informou que análises preliminares identificaram um conjunto de acessos sem justificativa funcional. A Corte não detalhou quais dados teriam sido consultados nem o período dos supostos vazamentos. De acordo com o Portal da Transparência, Ruth ingressou no serviço público em 1994 e atua em delegacia da Receita no litoral paulista, com remuneração de cerca de R$ 11,7 mil.
Especialistas e críticos levantaram questionamentos sobre a condução do caso, como a competência do STF para investigar servidores sem foro, possível conflito de interesses, uso do inquérito das fake news e a divulgação dos nomes dos investigados. A operação também ocorre após reportagens sobre negócios ligados ao Banco Master e familiares do ministro Dias Toffoli, embora não haja confirmação de relação entre os fatos.
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