Davi Fernandes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi apresentada pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira e acusava o chefe do Executivo de intolerância religiosa em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval. A denúncia apontava que o evento teria promovido manifestações consideradas ofensivas a grupos cristãos.
Na decisão, Fux extinguiu o processo sem análise do mérito, sob o argumento de que o regimento interno da Corte não permite o processamento direto de comunicações de crime sem o crivo prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o magistrado, esse tipo de ação deve, obrigatoriamente, passar antes pela avaliação do procurador-geral, Paulo Gonet, para emissão de parecer.
Apesar do arquivamento, o ministro determinou a abertura de uma apuração interna em seu gabinete para verificar se houve falha processual no trâmite da ação. De acordo com informações do portal Metrópoles, Fux quer esclarecer por que a denúncia foi arquivada sem o encaminhamento à PGR, procedimento considerado praxe no tribunal. A iniciativa pode levar a uma eventual reavaliação do caso, caso o órgão entenda que deve se manifestar formalmente.
Na ação, o advogado sustentava que compete ao STF julgar atos do presidente da República e que o pedido não buscava censurar a liberdade artística, mas questionar a conduta institucional de Lula ao se associar a um conteúdo político-religioso potencialmente discriminatório. O presidente e a primeira-dama, Janja da Silva, acompanharam os desfiles em um camarote, mas não participaram diretamente da apresentação da escola.
A Acadêmicos de Niterói levou à avenida, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que retratou a trajetória do presidente. A apresentação incluiu referências ao Partido dos Trabalhadores (PT) e sátiras direcionadas a grupos conservadores e evangélicos. Apesar do aval do governo à homenagem, o desfile não obteve boa avaliação dos jurados.
Com a decisão de Luiz Fux, a tentativa de judicializar o caso no STF fica, por ora, encerrada. No entanto, a apuração interna aberta no gabinete do ministro mantém em aberto a possibilidade de nova análise, caso a Procuradoria-Geral da República decida se manifestar sobre a denúncia.
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