Rodrigo Mendes
Um grupo formado por 48 deputados federais apresentou, nesta quinta-feira (26), uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a decretação da prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O pedido, liderado pela deputada Rosangela Moro (União-SP), aponta supostos indícios dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
No documento encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, os parlamentares afirmam que estariam presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a adoção da medida cautelar. Segundo eles, haveria risco à ordem pública, possibilidade de interferência nas investigações e prejuízo à aplicação da lei penal. Lulinha é filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os autores da representação argumentam ainda que a prisão preventiva seria necessária diante da possibilidade de fuga e de eventual obstrução da apuração dos fatos. Um dos pontos destacados é que o investigado passou a residir em Madri, na Espanha, o que, na avaliação dos deputados, poderia dificultar o cumprimento de decisões judiciais.
O pedido tem como base reportagens jornalísticas e supostas delações premiadas de ex-dirigentes do INSS, que teriam citado o nome de Lulinha em um alegado esquema de descontos irregulares aplicados a benefícios previdenciários. De acordo com a representação, ele teria sido mencionado como beneficiário de repasses mensais que poderiam chegar a R$ 300 mil, intermediados por um operador apelidado de “Careca do INSS”.
Os parlamentares sustentam que os relatos indicariam a existência de uma estrutura organizada destinada a favorecer interesses do grupo junto à cúpula do governo federal. Na avaliação dos autores, o conjunto de elementos apresentados ultrapassaria o “campo da mera conjectura” e justificaria o aprofundamento das investigações.
Entre os principais argumentos apresentados está o fato de o investigado viver no exterior desde 2025. Para os deputados, a permanência fora do país poderia facilitar deslocamentos dentro da União Europeia e dificultar eventual execução de medidas judiciais. “O risco concreto de fuga definitiva e de ocultação de provas em solo estrangeiro impõe a adoção de medidas cautelares proporcionais”, afirma o documento.
Além da prisão preventiva, os parlamentares pedem a apreensão do passaporte, a proibição de deixar o país caso ele retorne ao Brasil, o uso de monitoramento eletrônico, a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o bloqueio de bens e ativos financeiros e a eventual inclusão do nome em difusão vermelha da Interpol, caso haja decisão judicial nesse sentido. A representação também solicita relatórios de inteligência financeira (RIFs), comunicações de operações suspeitas e a possível indisponibilidade de bens para assegurar eventual ressarcimento ao final do processo.
Ver todos os comentários | 0 |