Rodrigo Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sugeriu a criação de uma força-tarefa voltada à identificação de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral. Atuando como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele participou nesta terça-feira (3) de uma audiência pública que debateu as resoluções para as eleições de 2026.
Durante o encontro, Gilmar chamou atenção para o impacto das chamadas deepfakes — vídeos, áudios e imagens manipulados por IA com alto grau de realismo — que, segundo ele, colocam em risco pilares essenciais do debate democrático. Desde 2024, esse tipo de material é proibido em campanhas eleitorais por decisão do TSE.
“O momento em que o eleitor deixa de reconhecer com clareza o que é verdadeiro e o que foi artificialmente produzido compromete uma condição básica do voto livre: o acesso à informação confiável”, afirmou o ministro. Diante desse contexto, Gilmar avaliou que a Justiça Eleitoral precisa ir além de ações apenas reativas ou punitivas.
Ele ressaltou que parcerias firmadas pelo TSE com empresas de tecnologia, órgãos públicos e outras instituições permitem uma atuação integrada no combate à desinformação. Para o ministro, também é essencial avançar em acordos com companhias responsáveis pelo desenvolvimento e fornecimento de sistemas de inteligência artificial.
Segundo Gilmar, a cooperação com essas empresas é estratégica para implementar medidas preventivas, como sistemas de rastreamento, identificação de conteúdos gerados artificialmente, mecanismos de proteção contra o uso indevido de ferramentas de deepfake e respostas rápidas a práticas ilegais ou que possam comprometer o equilíbrio do processo eleitoral.
O ministro ainda defendeu o reforço da capacidade técnica do TSE para analisar conteúdos sintéticos, inclusive com a possível criação de uma força-tarefa especializada, composta por peritos previamente credenciados e por centros de pesquisa de universidades.
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