Carolina Matta
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, uma das principais iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano eleitoral. A deliberação ocorreu de forma simbólica, sem contabilização nominal dos votos, e o texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (2), com 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. Embora as regras do programa já estivessem em vigor, a medida perderia validade caso não fosse analisada pelo Congresso até o dia 11 deste mês.
O texto mantém o benefício criado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, que prevê o pagamento bimestral de R$ 108 para famílias de baixa renda. No entanto, a MP promove mudanças ao rebatizar a iniciativa como Gás do Povo e ao criar uma nova forma de concessão do auxílio.
Com a reformulação, o benefício poderá ser oferecido também por meio de um voucher, que permitirá ao cidadão retirar o botijão de gás diretamente em estabelecimentos credenciados. De acordo com o governo federal, o programa deve alcançar cerca de 15 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 810,50.
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