Davi Fernandes
Com quase meio milhão de seguidores no YouTube, o criador de conteúdo Leonardo Michel Rocha Estopa, conhecido como Leonardo Stoppa, anunciou uma mudança em seu posicionamento político e comunicou o encerramento de suas atividades nas redes sociais com o viés que mantinha até então. Ele participou, em janeiro, de uma caminhada de 240 quilômetros organizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e informou nesta semana que pretende lançar um novo canal, marcando uma nova fase de sua atuação pública.
Segundo Stoppa, a decisão está relacionada a uma experiência pessoal vivida durante um processo de separação conjugal, que resultou no afastamento da filha de sete anos. Ele afirma estar há meses sem contato presencial ou telefônico com a criança e associa a situação ao debate em torno da alienação parental, tema que voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional com propostas de alteração da legislação em vigor.
Atualmente, a Lei nº 12.318 define como abuso emocional práticas que prejudiquem o vínculo da criança ou do adolescente com um dos genitores, avós ou responsáveis legais. O texto busca preservar a convivência familiar e coibir condutas consideradas manipuladoras. Há, no entanto, projetos em tramitação que propõem a revogação integral dessa norma, sob o argumento de que ela pode ser aplicada de forma inadequada em determinados contextos.
A proposta de revogação foi apresentada pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA) e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2025. Parlamentares favoráveis à mudança defendem que a legislação atual pode gerar interpretações que dificultam a proteção de crianças em situações específicas, enquanto críticos apontam a necessidade de ajustes pontuais, e não da extinção da lei.
Especialistas ligados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) e à Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS) avaliam que casos de uso indevido da norma são minoritários e que melhorias no texto seriam suficientes para corrigir distorções. O projeto segue em tramitação no Congresso, sem definição sobre votação em plenário.
Ver todos os comentários | 0 |