Leandro Soares
O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, município localizado no interior de Santa Catarina, causou polêmica ao defender a morte de cães em situação de rua. A declaração foi feita na segunda-feira (16), durante uma sessão da Câmara Municipal.
Ao comentar o tema, Novack criticou a legislação atual e comparou as punições por crimes contra animais com aquelas aplicadas a homicídios. “Para nós é vergonhoso”, afirmou. “No nosso país, hoje, matar um cachorro é pior que uma pessoa. Uma freira foi ‘matada’. Ninguém comentou. Hoje, se mata um cachorro, você vai parar na cadeia. Eu, para mim, vamos dizer assim, tinha que matar. Matar esses cachorros aí”.
A fala ocorreu durante a análise de um requerimento que tratava do aumento de ataques envolvendo animais de rua. Nesse contexto, ele voltou a reforçar sua posição: “Esses cachorros aí, não fosse esse pessoal defendendo, tinha que alguém fazer um ‘servicinho’”. Apesar do teor das declarações, não houve reação dos demais vereadores presentes na sessão.
No dia seguinte, terça-feira (17), a Prefeitura de Major Vieira se posicionou oficialmente. Em nota, o Executivo municipal afirmou que não concorda com o conteúdo das falas e destacou que não compactua com “qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais”.
A administração também ressaltou que vem trabalhando na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. “Reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar animal e seguiremos atuando para o fortalecimento de ações de proteção no município”, informou o comunicado.
O episódio acontece cerca de dois meses após a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. O caso teve grande repercussão nacional e levou o governo federal a instituir o chamado “Decreto Cão Orelha”, que endurece as punições para casos de maus-tratos.
Com a nova regra, as multas, que antes variavam entre R$ 300 e R$ 3 mil, passaram a chegar a R$ 50 mil. Em situações mais graves, os valores podem alcançar até R$ 1 milhão, podendo ainda ser multiplicados em até 20 vezes em casos de extrema crueldade. Além disso, a Lei 14.064/2020 prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem cometer agressões contra cães e gatos.
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