Caroline Vitorino
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
A decisão foi tomada após o magistrado se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), realizada nesta segunda-feira (2), no âmbito das investigações conduzidas pelo órgão de controle do Judiciário.
Segundo o CNJ, Dirceu dos Santos é suspeito de receber vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a terceiros, incluindo empresários e advogados. As apurações avançaram após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador, que apontou um crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos declarados ao longo da carreira.
De acordo com os dados levantados, o magistrado movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise das declarações de Imposto de Renda revelou variação patrimonial sem origem comprovada, especialmente no período entre 2021 e 2023, fase em que os supostos ilícitos teriam ocorrido.
Em nota, o CNJ destacou que, somente no último ano analisado, a diferença entre o aumento patrimonial e os rendimentos legalmente obtidos teria alcançado R$ 1.913.478,48.
Afastamento determinado pela Corregedoria
O afastamento cautelar foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com o objetivo de preservar as investigações e evitar possíveis interferências no andamento do processo.
Operação da Polícia Federal
Como parte da apuração, a Polícia Federal cumpriu mandados e diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde recolheu documentos, computadores e equipamentos eletrônicos do gabinete do magistrado.
O material apreendido será submetido à perícia técnica e, posteriormente, encaminhado ao CNJ para análise. As informações devem ser incorporadas ao inquérito em andamento.
As investigações seguem em curso para apurar a existência de um possível esquema de comercialização de decisões judiciais no estado e eventual participação de outros envolvidos.
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