Rodrigo Mendes
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou nesta quinta-feira (26) que o relatório final do colegiado deverá ser apresentado e colocado em votação já nesta sexta-feira (27).
A definição ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por 8 votos a 2, a prorrogação dos trabalhos da comissão, que havia sido autorizada anteriormente pelo ministro André Mendonça.
Após a decisão, Viana afirmou que a intenção é concluir os trabalhos rapidamente. “O relatório será lido amanhã, e espero que também seja votado no mesmo dia. Isso dependerá, naturalmente, do andamento da apresentação do relator. Encerramos uma CPMI que, na história do Brasil, teve resultados expressivos. Nunca houve uma comissão com tanta firmeza e transparência”, declarou.
Apesar disso, o senador admitiu a possibilidade de a votação do parecer, elaborado por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ser adiada para sábado (28), data prevista para o encerramento das atividades. A expectativa é que parlamentares da base governista solicitem vista do relatório, o que pode postergar a análise.
A discussão sobre a prorrogação da CPMI chegou ao STF após a apresentação de um mandado de segurança pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel Van Hattem (Novo-RS), no último dia 19. Eles alegaram omissão da Mesa Diretora do Congresso, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, por não analisar o pedido de extensão dos trabalhos por mais 120 dias.
Sem a ampliação do prazo, a CPMI deverá encerrar suas atividades até este sábado.
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