Wanessa Gommes
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar, nesta semana, uma série de denúncias envolvendo gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, com equipe de apoio e viagens internacionais desde 2023. O processo está sob relatoria do ministro Bruno Dantas e deve ser julgado na sessão plenária prevista para esta quarta-feira (1º).
A tendência, segundo informações internas do tribunal, é de que as representações sejam arquivadas. O caso está incluído em um processo por relação — modalidade em que decisões são tomadas em bloco, geralmente quando não há indícios suficientes para dar continuidade às apurações.
Relatório técnico elaborado pelo auditor Paulo Alexander Hadelich de Ferreira aponta que não foram identificadas irregularidades que justifiquem a atuação do TCU. O documento também conclui que a análise das viagens realizadas pela primeira-dama não apresentou inconsistências que sustentem as denúncias.
Apesar disso, a área técnica recomendou que a Presidência da República aperfeiçoe os procedimentos internos, especialmente no que diz respeito à autorização antecipada de viagens. A sugestão é que as passagens sejam emitidas com pelo menos dez dias de antecedência, visando reduzir custos.
As denúncias foram apresentadas por parlamentares da oposição e envolvem questionamentos sobre despesas com equipe informal e viagens a destinos como Japão, Rússia, Itália, Estados Unidos e França. Entre os pontos levantados estão o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), compra de passagens em classe executiva e deslocamentos realizados antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das representações iniciais foi protocolada pela ex-deputada Carla Zambelli, que apontou gastos mensais com equipe de apoio e despesas com viagens internacionais. Outros parlamentares também acionaram o TCU pedindo investigação sobre os mesmos fatos.
O tribunal já havia arquivado pedidos semelhantes anteriormente, seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que consideraram não haver elementos suficientes para abertura de investigação.
Em 2025, o ministro Jorge Oliveira determinou a unificação de todas as representações sobre o tema em um único processo, com o objetivo de evitar decisões conflitantes. O relatório final deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional após a conclusão do julgamento.
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