Leandro Soares
Nesta quinta-feira (05), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se será mantida a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorrerá no plenário virtual, no período das 8h às 23h59. Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na segunda-feira (02), Moraes já havia negado o pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário. Segundo o ministro, o local onde Bolsonaro cumpre pena oferece condições compatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana, incluindo atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia e assistência religiosa.
De acordo com Moraes, diferentemente do que foi sustentado pela defesa, a unidade prisional possui adaptações e estrutura capazes de atender integralmente às necessidades do ex-presidente. Ele ressaltou que há atendimento médico contínuo, com diversos acompanhamentos diários, realização de fisioterapia, prática de exercícios físicos e assistência religiosa. Também destacou que são permitidas visitas frequentes de familiares, amigos e aliados políticos.
Por outro lado, a defesa de Bolsonaro argumentou que haveria risco à vida do ex-presidente e que o ambiente carcerário seria incompatível com o rigor das terapias contínuas necessárias ao seu estado de saúde.
Atualmente, Bolsonaro está detido na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A condenação ocorreu por cinco crimes: liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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