Rodrigo Mendes
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que pretende apresentar um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, a prestar esclarecimentos sobre a decisão que suspendeu medidas de investigação aprovadas pelo colegiado.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem caráter institucional e busca estimular o diálogo entre os Poderes diante dos efeitos da decisão do magistrado sobre as atividades da comissão.
A movimentação ocorre após Flávio Dino determinar a suspensão de requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela comissão, no âmbito da investigação sobre possíveis fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso que o colegiado considera um dos maiores escândalos envolvendo beneficiários da Previdência Social.
Em comunicado, Carlos Viana explicou que a intenção do convite é "permitir que o Parlamento e a sociedade tenham acesso aos fundamentos jurídicos que motivaram a decisão do STF".
Segundo o senador, a eventual presença do ministro também contribuiria para dar mais transparência ao impacto da medida nas investigações conduzidas pela comissão. “A iniciativa tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, afirmou.
Ver todos os comentários | 0 |