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STJ prepara julgamento sobre caso do ministro Marco Buzzi

Corte avalia abertura de processo disciplinar após denúncias de assédio.

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar, na próxima terça-feira (14), se abre processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias de assédio. A decisão será tomada com base em relatório de sindicância interna que recomendou o prosseguimento do caso. Se houver maioria, o magistrado passará a responder formalmente às acusações.

As denúncias têm naturezas distintas. A primeira foi apresentada por uma jovem que relata ter sido agarrada pelo ministro durante um banho de mar em Santa Catarina. A segunda partiu de uma funcionária terceirizada do gabinete, que afirma ter sofrido episódios recorrentes de assédio ao longo de três anos dentro do tribunal.

Foto: José Alberto/STJMinistro Marco Aurélio Buzzi
Ministro Marco Aurélio Buzzi

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, integrantes do tribunal consideram que o segundo caso apresenta mais elementos de comprovação, embora ambos sejam tratados como relevantes no processo interno.

O julgamento ocorre paralelamente a manifestação da Procuradoria-Geral da República ao STF, na qual o órgão pede a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro. A análise nas duas esferas pode ocorrer de forma simultânea.

Nos bastidores, houve sugestão para que o ministro antecipasse a aposentadoria, possibilidade rejeitada pela defesa. Em nota, Marco Buzzi negou as acusações, afirmou não ter praticado atos impróprios e criticou o que classificou como vazamento seletivo de informações.

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