O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro piauiense Kássio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atualmente vice-presidente do tribunal, ele assumirá o comando após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o final de maio.
A escolha é considerada protocolar, já que segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. Com a mudança, o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência da Corte eleitoral. A data da posse ainda não foi definida.
A antecipação da saída de Cármen Lúcia ocorre em meio à proximidade do período eleitoral. A ministra decidiu deixar o cargo antes do prazo máximo — que se estenderia até agosto — para permitir uma transição mais organizada na gestão do tribunal. Ela já sinalizou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com a saída da ministra, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga como membro efetivo do TSE.
Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Com a nova configuração, a Corte passará a ter a seguinte composição:
STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
A mudança ocorre em um momento estratégico, diante da proximidade das próximas eleições, quando o TSE desempenha papel central na organização e fiscalização do processo eleitoral no país.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos e integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Wanessa Gommes
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